Letícia Cunha
EQUIPE
23/10/2025 • 02:54
Gabarito: e) A Constituição Federal do Brasil, no artigo 5º, inciso IX, assegura a liberdade de expressão artística, vedando qualquer tipo de censura ou licença prévia para a manifestação artística. Isso significa que Roberto, como artista plástico, pode exibir sua obra de arte sem necessidade de autorização prévia de qualquer poder público, seja Judiciário, Executivo ou Legislativo.
A alternativa a) está incorreta porque não há previsão constitucional para que o Poder Judiciário autorize a exibição de obras artísticas, salvo em casos excepcionais que não envolvem censura prévia.
As alternativas b), c) e d) também estão incorretas, pois não existe exigência legal de cadastro ou autorização de qualquer poder público para a exibição de obras de arte, conforme o princípio da liberdade artística.
Portanto, a exibição da obra de Roberto é garantida independentemente de censura ou licença, conforme o texto constitucional, garantindo a livre manifestação cultural e artística no país.
A alternativa a) está incorreta porque não há previsão constitucional para que o Poder Judiciário autorize a exibição de obras artísticas, salvo em casos excepcionais que não envolvem censura prévia.
As alternativas b), c) e d) também estão incorretas, pois não existe exigência legal de cadastro ou autorização de qualquer poder público para a exibição de obras de arte, conforme o princípio da liberdade artística.
Portanto, a exibição da obra de Roberto é garantida independentemente de censura ou licença, conforme o texto constitucional, garantindo a livre manifestação cultural e artística no país.