O prazo para o Procurador Regional Eleitoral manifestar- se por escrito, a parti...

Questão de Regimento Interno da banca FCC aplicada no concurso TRE AC (2010). Confira a resolução completa abaixo:

Q255724•
Regimento Interno•
Tribunal Regional Eleitoral do Acre•
FCC•
TRE AC•
Técnico Judiciário Área Administrativa

O prazo para o Procurador Regional Eleitoral manifestar- se por escrito, a partir do recebimento do feito, salvo nos casos em que lei ou resolução estabelecer outro prazo, sendo-lhe facultado manifestar-se oralmente durante o julgamento, será de

Questões Relacionadas

Q256344•
Regimento Interno•
Tribunal Regional Eleitoral do Acre•
FCC•
TRE AC•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Poderão servir como juízes no Tribunal Regional Eleitoral do Acre, dentre outros

advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral.

cidadãos que ocupem cargos públicos de que possam ser demitidos ad nutum.

os que sejam diretores de empresa beneficiada com subvenção, em virtude de contrato com a Administração Pública.

os que exerçam mandato de caráter político federal, estadual ou municipal.

membro do Ministério Público.

Q257125•
Regimento Interno•
Tribunal Regional Eleitoral do Acre•
FCC•
TRE AC•
Técnico Judiciário Área Administrativa

O Tribunal Regional Eleitoral do Acre, com sede na Capital e jurisdição em todo o Estado, compor-se-á, mediante eleição, pelo voto secreto, dentre outros, de

um juiz, dentre três membros do Ministério Público Estadual, com mais de dez anos de exercício na carreira.

um juiz, dentre juízes de direito indicados em lista tríplice pela Assembleia Legislativa do Acre.

dois juízes federais, dentre indicados em lista sêxtupla pelo Tribunal de Justiça do Acre.

dois juízes, dentre os juízes de direito, escolhidos pelos Juízes do Tribunal Regional Federal da 1^aRegião.

dois juízes, dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça do Acre.

Q257478•
Regimento Interno•
Tribunal Regional Eleitoral do Acre•
FCC•
TRE AC•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Sobre o Tribunal Regional Eleitoral do Acre, considere:

I. O Tribunal reunir-se-á em sessões ordinárias, duas vezes por semana, até o máximo de oito sessões mensais remuneradas.

II. O Tribunal reunir-se-á em sessões extraordinárias, a serem convocadas pelo Corregedor-Geral, dispensado, em qualquer caso, o anúncio pela impren sa oficial.

III. No período compreendido entre trinta dias antes e sessenta dias depois das eleições, poderão ser realizadas, semanalmente, até dez seções ordinárias remuneradas.

IV. As sessões serão públicas, exceto se o interesse público exigir que se limite a presença, em determinados atos, às próprias partes e a seus advogados, nos casos previstos em lei.

Está correto o que se afirma APENAS em

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