Na justiça do trabalho, não são cobradas custas processuais....

Questão de Direito Processual do Trabalho da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso TRT 5a Região (2008). Confira a resolução completa abaixo:

Q255842•
Direito Processual do Trabalho•
Despesas Processuais•
CESPE CEBRASPE•
TRT 5a Região•
Técnico Judiciário Área Administrativa

A respeito das custas e emolumentos, bem como das partes e procuradores, julgue os seguintes itens.

Na justiça do trabalho, não são cobradas custas processuais.

Certo

Errado

Questões Relacionadas

Q255168•
Direito Processual do Trabalho•
Despesas Processuais•
FCC•
TRT 16a REGIÃO•
Técnico Judiciário Área Administrativa

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, com relação às custas, é correto afirmar:

A Ordem dos Advogados do Brasil é isenta do pagamento de custas.

Sempre que houver acordo, se de outra forma não for convencionado, o pagamento das custas caberá em partes iguais aos litigantes.

Nos dissídios individuais julgados extintos sem resolução do mérito as custas incidirão a base de 1% sobre o valor da causa.

Nos dissídios individuais julgados totalmente improcedentes as custas incidirão a base de 1% sobre o valor da causa ou sobre o valor que o juiz fixar.

As fundações públicas federais não são isentas do pagamento das custas.

Mais sobre Despesas Processuais →

Notificações

Nada por aqui

Q255842•Direito Processual do Trabalho•Despesas Processuais•CESPE CEBRASPE•TRT 5a Região•Técnico Judiciário Área Administrativa

Q255842•
Direito Processual do Trabalho•
Despesas Processuais•
CESPE CEBRASPE•
TRT 5a Região•
Técnico Judiciário Área Administrativa