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Na justiça do trabalho, não são cobradas custas processuais.

Na justiça do trabalho, não são cobradas custas processuais.

Q255842 • Direito Processual do Trabalho • Despesas Processuais • CESPE CEBRASPE • TRT 5a Região • Técnico Judiciário Área Administrativa

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A respeito das custas e emolumentos, bem como das partes e procuradores, julgue os seguintes itens.

Na justiça do trabalho, não são cobradas custas processuais.

a) Certo
b) Errado

Questões sobre Despesas Processuais

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Q255168 • Direito Processual do Trabalho • Despesas Processuais • FCC • TRT 16a REGIÃO • Técnico Judiciário Área Administrativa
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, com relação às custas, é correto afirmar:
- a) A Ordem dos Advogados do Brasil é isenta do pagamento de custas.
- b) Sempre que houver acordo, se de outra forma não for convencionado, o pagamento das custas caberá em partes iguais aos litigantes.
- c) Nos dissídios individuais julgados extintos sem resolução do mérito as custas incidirão a base de 1% sobre o valor da causa.
- d) Nos dissídios individuais julgados totalmente improcedentes as custas incidirão a base de 1% sobre o valor da causa ou sobre o valor que o juiz fixar.
- e) As fundações públicas federais não são isentas do pagamento das custas.

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