É direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem a melhoria de sua condição social: A) Aviso prévio proporcional ao tempo do serviço, sendo no máximo de trinta dias, nos termos da lei. B) Jornada de quatro horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva. C) Gozo de férias anuais com, pelo menos, metade a mais do que o salário normal. D) Garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável. E) Remuneração do serviço extraordinário inferior, no máximo, um terço à do normal.

D) Garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável.

É direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem a melhoria d...

É direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem a melhoria de sua condição social:

✂️ a) Aviso prévio proporcional ao tempo do serviço, sendo no máximo de trinta dias, nos termos da lei.
✂️ b) Jornada de quatro horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.
✂️ c) Gozo de férias anuais com, pelo menos, metade a mais do que o salário normal.
✂️ d) Garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável.
✂️ e) Remuneração do serviço extraordinário inferior, no máximo, um terço à do normal.