Compete ao Tribunal Pleno estabelecer o horário e o funcionamento dos órg...

Compete ao Tribunal Pleno estabelecer o horário e o funcionamento dos órgãos da justiça do trabalho do Rio Grande do Norte.

Q255919 • Regimento Interno • CESPE CEBRASPE • TRT 21a • Técnico Judiciário Área Administrativa

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A respeito da organização e da direção do Tribunal Regional do
Trabalho (TRT) da 21.ª Região, bem como das competências do
seu Tribunal Pleno, julgue os itens de subsecutivos.

Compete ao Tribunal Pleno estabelecer o horário e o funcionamento dos órgãos da justiça do trabalho do Rio Grande do Norte.

a) Certo
b) Errado

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Questões de Regimento Interno

1

Q1122996 • Regimento Interno • Regimento da Universidade Federal Fluminense • UNICENTRO • UNICENTRO • Técnico em Agropecuária • 2026
Conforme o Regimento da Unicentro, aprovado pela Resolução nº 101/2010-COU/UNICEN TRO, o Conselho Setorial, CONSET, é
- a) órgão de caráter executivo em matéria de ensino, pesquisa, extensão e administração, no âmbito de cada Setor.
- b) órgão de caráter executivo em matéria de ensino, pesquisa, extensão e administração, no âmbito de cada Departamento Pedagógico.
- c) órgão de caráter deliberativo e consultivo em matéria de ensino, pesquisa, extensão e administração, no âmbito de cada Setor.
- d) órgão de caráter deliberativo e consultivo em matéria de ensino, pesquisa, extensão e administração, no âmbito de cada Departamento Pedagógico.
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2

Q1122995 • Regimento Interno • Regimento Interno do Conselho • UNICENTRO • UNICENTRO • Técnico em Agropecuária • 2026
De acordo com o Regimento Geral da UNICENTRO, aprovado pela Resolução nº 101/2010 COU/UNICENTRO, os projetos político-pedagógicos dos cursos de graduação são estrutura dos em consonância com a legislação vigente e aprovados
- a) pelos Conselhos Superiores.
- b) pelo Conselho Comunitário.
- c) pelo Conselho Administrativo do Campus.
- d) pelo Conselho Departamental.
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3

Q1122468 • Regimento Interno • Regimento Interno da Assembleia Legislativa • Instituto Legalle • Prefeitura de Cândido Godói RS • Agente de Combate a Endemias • 2026
No dia da sessão de instalação e posse, incontinenti à celebração, os Vereadores, sob a presidência do mais votado entre os eleitos, e, presente a maioria absoluta dos seus membros, elegerão os componentes da Mesa, em votação aberta, considerando-se automaticamente empossados os eleitos. De acordo com a Lei Orgânica, assinale a alternativa que apresenta a composição CORRETA da Mesa.
- a) Presidente, Vice-Presidente, 1º Secretário e 2º Secretário.
- b) Presidente, Vice-Presidente, Secretário e Tesoureiro.
- c) Primeiro Presidente, Segundo Presidente, Presidente Suplente e Secretário.
- d) Presidente Principal, Presidente Suplente, Secretário Principal e Secretário Suplente.
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4

Q1122390 • Regimento Interno • Regimento Geral da Universidade • UNICENTRO • UNICENTRO • Arquiteto • 2026
De acordo com disposições do Regimento da UNICENTRO, aprovado pela Resolução nº 101/2010-COU/UNICENTRO, o Reitor pode vetar, no todo ou em parte, deliberações do COU, do CAD e do CEPE. A rejeição do veto, por sua vez, requer deliberação de
- a) 2/3 dos membros do Conselho que proferiu a decisão vetada.
- b) 3/4 dos membros do Conselho que proferiu a decisão vetada.
- c) metade dos membros do Conselho que proferiu a decisão vetada.
- d) maioria simples dos membros do Conselho que proferiu a decisão vetada.
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5

Q1122389 • Regimento Interno • Regimento Interno do Conselho • UNICENTRO • UNICENTRO • Arquiteto • 2026
O Regimento Geral da UNICENTRO, aprovado pela Resolução nº 101/2010-COU/UNICENTRO, dispõe que o funcionamento dos órgãos deliberativos é expresso em regulamento próprio, aprovado
- a) por maioria simples de seus membros.
- b) por maioria qualificada de seus membros.
- c) por dois terços de seus membros.
- d) por três quartos de seus membros.
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6

Q1122297 • Regimento Interno • Regimento Interno de Câmaras Municipais • Instituto Legalle • Câmara de Bom Princípio RS • Analista Legislativo • 2026
Julgar as contas que o Prefeito deve anualmente prestar, após manifestação do Tribunal de Contas do Estado, podendo realizar consulta pública, é uma função cujo exercício é de competência do Poder Legislativo Municipal, conforme o Regimento Interno da Câmara Municipal, assim como:
I. Atuar como órgão mediador, visando viabilizar soluções para as demandas individuais, coletivas e sociais, cujas soluções não dependam exclusivamente de sua competência institucional.
II. Administrar institucionalmente, exercendo a gestão de seus serviços internos.
Acerca das assertivas, pode-se afirmar que:
- a) Apenas I está correta.
- b) I e II estão corretas.
- c) Apenas I está incorreta.
- d) I e II estão incorretas.
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7

Q1122296 • Regimento Interno • Regimento Interno de Câmaras Municipais • Instituto Legalle • Câmara de Bom Princípio RS • Analista Legislativo • 2026
A Lei Orgânica trouxe que a Tribuna Popular da Câmara Municipal, na qual poderão fazer uso da palavra cidadãos representantes de entidades, organismos, instituições legalmente constituídas e autoridades políticas das esferas estadual e federal, para versar sobre assuntos de interesse da comunidade, deve ser regulamentada em qual dos seguintes dispositivos legais?
- a) Regime Jurídico dos Servidores Públicos.
- b) Regimento Interno da Câmara Municipal.
- c) Código de Condutas e Postural Municipal.
- d) Código de Ética do Município de Bom Princípio.
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8

Q1122295 • Regimento Interno • Regimento Interno de Câmaras Municipais • Instituto Legalle • Câmara de Bom Princípio RS • Analista Legislativo • 2026
A instalação da Legislatura e a posse dos Vereadores ocorrerão em Sessão Solene no dia 1° de janeiro do primeiro ano do mandato, sob a presidência do Vereador mais idoso dentre os presentes, conforme Regimento Interno da Câmara Municipal. Aberta a Sessão Solene, algumas providências serão adotadas. Com isso, observe as 4 primeiras delas, aleatoriamente elencadas:

I. Convidar um dos Vereadores para atuar como Secretário da Sessão.

II. Constituir, com autoridades convidadas, a Mesa da solenidade.

III. Proclamar os nomes dos Vereadores diplomados.

IV. Convidar os presentes para a execução do Hino Nacional Brasileiro.
Qual das alternativas traz a ordem dessas providências?
- a) I - II - III - IV.
- b) IV- I - III - II.
- c) II - IV – I – III.
- d) III - II - I - IV.
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9

Q1122294 • Regimento Interno • Regimento Interno de Câmaras Municipais • Instituto Legalle • Câmara de Bom Princípio RS • Analista Legislativo • 2026
O Vereador que deixar de comparecer, em cada Sessão Legislativa Ordinária, à terça parte das Sessões Plenárias Ordinárias ou Extraordinárias, consecutivas ou intercaladas, salvo nos casos de licença ou de falta justificada, tem considerada sua renúncia tácita a este cargo. De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal, quantos dos seguintes itens apresentam de que forma se verifica a vacância na Câmara Municipal? I. Renúncia; II. Perda do mandato; III. Cassação do mandato; IV. Falecimento.
- a) Nenhum deles.
- b) Apenas 1 deles.
- c) Apenas 3 deles.
- d) Todos os 4.
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10

Q1121055 • Regimento Interno • Lei Orgânica do Município de Cerro Grande • UNICENTRO • UNICENTRO • Edital n 11 • 2026
Conforme dispõe o Regimento da UNICENTRO, NÃO é órgão deliberativo da administração superior da Universidade o
- a) Conselho Setorial.
- b) Conselho Universitário.
- c) Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.
- d) Conselho de Administração.
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Compete ao Tribunal Pleno estabelecer o horário e o funcionamento dos órgãos da justiça do trabalho do Rio Grande do Norte.

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