Camila Duarte
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a)
Aqui a questão trata da prisão por falta de pagamento de pensão alimentícia, que é uma situação prevista em lei. Porém, a Constituição e o entendimento dos tribunais garantem que essa prisão não pode ser aplicada de forma injusta, especialmente quando a pessoa não tem condições de pagar, como no caso de desemprego comprovado.
Jonildo está desempregado há seis meses e não tem outra fonte de renda, ou seja, não tem como pagar a pensão. Por isso, a prisão dele seria ilegal, porque a ordem judicial não considerou essa situação. Assim, ele tem direito a pedir habeas corpus para proteger sua liberdade, já que a prisão é manifestamente ilegal.
Portanto, a assertiva está correta.
Aqui a questão trata da prisão por falta de pagamento de pensão alimentícia, que é uma situação prevista em lei. Porém, a Constituição e o entendimento dos tribunais garantem que essa prisão não pode ser aplicada de forma injusta, especialmente quando a pessoa não tem condições de pagar, como no caso de desemprego comprovado.
Jonildo está desempregado há seis meses e não tem outra fonte de renda, ou seja, não tem como pagar a pensão. Por isso, a prisão dele seria ilegal, porque a ordem judicial não considerou essa situação. Assim, ele tem direito a pedir habeas corpus para proteger sua liberdade, já que a prisão é manifestamente ilegal.
Portanto, a assertiva está correta.