Questões Direito do Trabalho Trabalho do Menor
Luan completa 18 anos no próximo ano e gostaria de, na data de seu aniversário, real...
Responda: Luan completa 18 anos no próximo ano e gostaria de, na data de seu aniversário, realizar uma grande viagem com seus amigos. Porém, como não possui recursos financeiros suficientes para pagá-la, ...
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
Antes de completar 18 anos, Luan não poderá laborar em locais e serviços perigosos ou insalubres e também não poderá realizar trabalho noturno, conforme estabelece o artigo 404 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
De acordo com a legislação trabalhista brasileira, é proibido o trabalho noturno, insalubre e perigoso aos menores de 18 anos. Portanto, Luan não poderá exercer qualquer tipo de atividade laboral que se enquadre nessas condições até completar a maioridade.
É importante ressaltar que a proteção ao trabalho do menor visa garantir a sua saúde, segurança e desenvolvimento adequado, protegendo-o de atividades que possam prejudicar seu bem-estar físico e psicológico.
Antes de completar 18 anos, Luan não poderá laborar em locais e serviços perigosos ou insalubres e também não poderá realizar trabalho noturno, conforme estabelece o artigo 404 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
De acordo com a legislação trabalhista brasileira, é proibido o trabalho noturno, insalubre e perigoso aos menores de 18 anos. Portanto, Luan não poderá exercer qualquer tipo de atividade laboral que se enquadre nessas condições até completar a maioridade.
É importante ressaltar que a proteção ao trabalho do menor visa garantir a sua saúde, segurança e desenvolvimento adequado, protegendo-o de atividades que possam prejudicar seu bem-estar físico e psicológico.
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