Evandro da Costa Sousa Silva
24/03/2026 • 22:50
🔎 Analisando as alternativas:
a) ✔️ CORRETA
Perfeita reprodução do art. 12, I, “a”.
b) ❌ ERRADA
O erro está aqui:
“que venham obrigatoriamente residir a qualquer momento no Brasil”
👉 Isso não é exigido quando o pai ou mãe está a serviço do Brasil (art. 12, I, “b”).
c) ❌ ERRADA
“até completar vinte e um anos de idade”
👉 Isso está DESATUALIZADO.
A CF não exige mais limite de idade — basta:
residir no Brasil
optar pela nacionalidade
d) ❌ ERRADA
“inclusive se estiverem a serviço de seu país”
👉 Aqui está o erro clássico:
Se os pais estrangeiros estiverem a serviço do país deles, o filho NÃO será brasileiro nato.
e) ❌ ERRADA
Isso trata de brasileiro naturalizado, não nato (art. 12, II).
✅ Gabarito: LETRA A
a) ✔️ CORRETA
Perfeita reprodução do art. 12, I, “a”.
b) ❌ ERRADA
O erro está aqui:
“que venham obrigatoriamente residir a qualquer momento no Brasil”
👉 Isso não é exigido quando o pai ou mãe está a serviço do Brasil (art. 12, I, “b”).
c) ❌ ERRADA
“até completar vinte e um anos de idade”
👉 Isso está DESATUALIZADO.
A CF não exige mais limite de idade — basta:
residir no Brasil
optar pela nacionalidade
d) ❌ ERRADA
“inclusive se estiverem a serviço de seu país”
👉 Aqui está o erro clássico:
Se os pais estrangeiros estiverem a serviço do país deles, o filho NÃO será brasileiro nato.
e) ❌ ERRADA
Isso trata de brasileiro naturalizado, não nato (art. 12, II).
✅ Gabarito: LETRA A