Questões Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade

São considerados brasileiros natos, de acordo com a Constituição Federal Brasileira ...

Responda: São considerados brasileiros natos, de acordo com a Constituição Federal Brasileira de 1988,


1Q256050 | Direito Constitucional, Direitos da Nacionalidade, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRF 2a, FCC

São considerados brasileiros natos, de acordo com a Constituição Federal Brasileira de 1988,

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Evandro da Costa Sousa Silva
Por Evandro da Costa Sousa Silva em 31/12/1969 21:00:00
🔎 Analisando as alternativas:
a) ✔️ CORRETA

Perfeita reprodução do art. 12, I, “a”.

b) ❌ ERRADA

O erro está aqui:

“que venham obrigatoriamente residir a qualquer momento no Brasil”

👉 Isso não é exigido quando o pai ou mãe está a serviço do Brasil (art. 12, I, “b”).

c) ❌ ERRADA

“até completar vinte e um anos de idade”

👉 Isso está DESATUALIZADO.
A CF não exige mais limite de idade — basta:

residir no Brasil
optar pela nacionalidade
d) ❌ ERRADA

“inclusive se estiverem a serviço de seu país”

👉 Aqui está o erro clássico:
Se os pais estrangeiros estiverem a serviço do país deles, o filho NÃO será brasileiro nato.

e) ❌ ERRADA

Isso trata de brasileiro naturalizado, não nato (art. 12, II).

✅ Gabarito: LETRA A
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