Marcos de Castro
EQUIPE
14/11/2025 • 00:55
Gabarito: c)
Vamos analisar as alternativas:
a) Errada. A redução salarial não pode ser feita simplesmente com a concordância da maioria dos empregados, sem negociação com o sindicato da categoria. A legislação trabalhista exige negociação coletiva para isso.
b) Errada. A irredutibilidade do salário é um princípio importante, mas não é absoluto. Existem exceções previstas em lei, como a possibilidade de redução salarial mediante acordo ou convenção coletiva.
c) Correta. A redução salarial pode ser lícita se estiver prevista em Convenção ou Acordo Coletivo, ou seja, negociada entre sindicato e empregador.
d) Errada. O empregador não pode reduzir o salário livremente, em qualquer hipótese. Isso violaria direitos trabalhistas.
e) Errada. A simples concordância escrita do empregado não é suficiente para reduzir o salário, pois isso deve ser objeto de negociação coletiva.
Portanto, a alternativa correta é a letra c).
Vamos analisar as alternativas:
a) Errada. A redução salarial não pode ser feita simplesmente com a concordância da maioria dos empregados, sem negociação com o sindicato da categoria. A legislação trabalhista exige negociação coletiva para isso.
b) Errada. A irredutibilidade do salário é um princípio importante, mas não é absoluto. Existem exceções previstas em lei, como a possibilidade de redução salarial mediante acordo ou convenção coletiva.
c) Correta. A redução salarial pode ser lícita se estiver prevista em Convenção ou Acordo Coletivo, ou seja, negociada entre sindicato e empregador.
d) Errada. O empregador não pode reduzir o salário livremente, em qualquer hipótese. Isso violaria direitos trabalhistas.
e) Errada. A simples concordância escrita do empregado não é suficiente para reduzir o salário, pois isso deve ser objeto de negociação coletiva.
Portanto, a alternativa correta é a letra c).