Questões Direito do Trabalho Princípios do Direito do Trabalho

Acerca dos princípios que informam o Direito do Trabalho, pode-se afirmar que:

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1Q256055 | Direito do Trabalho, Princípios do Direito do Trabalho, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 7a Região, FCC

Acerca dos princípios que informam o Direito do Trabalho, pode-se afirmar que:
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💬 Comentários

Confira os comentários sobre esta questão.
Marcos de Castro
Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)

Vamos analisar as alternativas:

a) Errada. A redução salarial não pode ser feita simplesmente com a concordância da maioria dos empregados, sem negociação com o sindicato da categoria. A legislação trabalhista exige negociação coletiva para isso.

b) Errada. A irredutibilidade do salário é um princípio importante, mas não é absoluto. Existem exceções previstas em lei, como a possibilidade de redução salarial mediante acordo ou convenção coletiva.

c) Correta. A redução salarial pode ser lícita se estiver prevista em Convenção ou Acordo Coletivo, ou seja, negociada entre sindicato e empregador.

d) Errada. O empregador não pode reduzir o salário livremente, em qualquer hipótese. Isso violaria direitos trabalhistas.

e) Errada. A simples concordância escrita do empregado não é suficiente para reduzir o salário, pois isso deve ser objeto de negociação coletiva.

Portanto, a alternativa correta é a letra c).
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