Questões Direito do Trabalho Estabilidade e garantias provisórias no emprego
Marta engravidou quando estava no curso de aviso prévio de seu contrato de trabalho ...
Responda: Marta engravidou quando estava no curso de aviso prévio de seu contrato de trabalho concedido pela empregadora, a empresa COPA. Neste caso,
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: e)
Quando a empregada está cumprindo aviso prévio, a estabilidade gestante não se aplica. Isso porque o aviso prévio é o período em que o contrato de trabalho está sendo encerrado, e a legislação entende que a estabilidade da gestante não pode se sobrepor a essa situação. Portanto, mesmo que Marta tenha engravidado durante o aviso prévio, a empresa pode dispensá-la normalmente, sem a garantia da estabilidade desde a confirmação da gravidez até meses após o parto. Por isso, a resposta correta é que não haverá estabilidade de emprego nesse caso.
Quando a empregada está cumprindo aviso prévio, a estabilidade gestante não se aplica. Isso porque o aviso prévio é o período em que o contrato de trabalho está sendo encerrado, e a legislação entende que a estabilidade da gestante não pode se sobrepor a essa situação. Portanto, mesmo que Marta tenha engravidado durante o aviso prévio, a empresa pode dispensá-la normalmente, sem a garantia da estabilidade desde a confirmação da gravidez até meses após o parto. Por isso, a resposta correta é que não haverá estabilidade de emprego nesse caso.
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