Camila Duarte
EQUIPE
13/11/2025 • 23:08
Gabarito: e)
Quando a empregada está cumprindo aviso prévio, a estabilidade gestante não se aplica. Isso porque o aviso prévio é o período em que o contrato de trabalho está sendo encerrado, e a legislação entende que a estabilidade da gestante não pode se sobrepor a essa situação. Portanto, mesmo que Marta tenha engravidado durante o aviso prévio, a empresa pode dispensá-la normalmente, sem a garantia da estabilidade desde a confirmação da gravidez até meses após o parto. Por isso, a resposta correta é que não haverá estabilidade de emprego nesse caso.
Quando a empregada está cumprindo aviso prévio, a estabilidade gestante não se aplica. Isso porque o aviso prévio é o período em que o contrato de trabalho está sendo encerrado, e a legislação entende que a estabilidade da gestante não pode se sobrepor a essa situação. Portanto, mesmo que Marta tenha engravidado durante o aviso prévio, a empresa pode dispensá-la normalmente, sem a garantia da estabilidade desde a confirmação da gravidez até meses após o parto. Por isso, a resposta correta é que não haverá estabilidade de emprego nesse caso.