Questão 256127: Um quinto dos lugares dos Tribunais Regionais Fede... - FCC (2007)

ID: 256127•
Direito Constitucional•
Quinto Constitucional da OAB e do MP•
FCC•
TRE SE•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Um quinto dos lugares dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais dos Estados e do Distrito Federal será composto de membros, do Ministério Público e de advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, e, com mais de

Questões Relacionadas

ID: 973722•
Direito Constitucional•
Quinto Constitucional da OAB e do MP•
CESPE CEBRASPE•
TJDFT•
Provimento•
2019

No Poder Judiciário, composto majoritariamente por juízes de carreira, há um instituto que visa à oxigenação de ideias, ao ampliar sua representatividade. Todavia, alega-se que o referido instituto pode ser um meio de perpetrar a prática de nepotismo, porque os seus critérios legais para a assunção ao cargo da magistratura são formais, não prevendo requisitos qualitativos. Logo, critérios subjetivos e discricionários podem privilegiar candidatos que detenham heranças de capitais simbólicos.

Willian Carneiro Bianeck. A porta dos fundos do Judiciário: o quinto constitucional e o nepotismo. Internet: (com adaptações).

É correto afirmar que o quinto constitucional, referido no texto, será composto por membros do Ministério Público e da advocacia que

ID: 964003•
Direito Constitucional•
Quinto Constitucional da OAB e do MP•
FCC•
TRF 4ª REGIÃO•
Área Judiciária

Os tribunais do país estão, em regra, sujeitos em sua composição ao chamado quinto constitucional, que vem a ser o preenchimento de um quinto de seus cargos distribuídos igualmente entre advogados e membros do Ministério Público. Configuram EXCEÇÕES ao quinto constitucional:

ID: 927102•
Direito Constitucional•
Quinto Constitucional da OAB e do MP•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2022

Carlos, conhecido advogado de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com 30 (trinta) anos de efetiva atividade profissional, acaba de ser nomeado Desembargador junto ao Tribunal de Justiça do Estado Alfa.

Em razão da natureza do cargo que passará a ocupar e do grau de responsabilidade de suas novas funções, Carlos gozará da prerrogativa da vitaliciedade, que garante que a perda de seu cargo apenas pode ocorrer mediante sentença judicial transitada em julgado.

A vitaliciedade no cargo do Carlos será adquirida

ID: 256127•Direito Constitucional•Quinto Constitucional da OAB e do MP•FCC•TRE SE•Técnico Judiciário Área Administrativa

ID: 256127•
Direito Constitucional•
Quinto Constitucional da OAB e do MP•
FCC•
TRE SE•
Técnico Judiciário Área Administrativa