NÃO se inclui na competência do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo:
✂️ A) comunicar a diplomação de militar candidato a cargo eletivo federal e estadual à autoridade à qual esteja aquele subordinado.
✂️ B) despachar os expedientes dirigidos ao Tribunal, inclusive inquéritos policiais.
✂️ C) relatar as tomadas de contas de verba federal e estadual e os recursos administrativos.
✂️ D) aplicar aos funcionários da Secretaria penas disciplinares, excluída a de demissão, que compete ao Pleno do Tribunal.
✂️ E) designar data para a renovação de eleições.
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Felipe, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, faleceu após um ano de exercício na Presidência. Em razão da vacância do cargo, assumiu o Vice-Presidente, Ricardo, que convocará nova eleição, no prazo máximo de
✂️ C) quarenta e cinco dias.
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Xisto, Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, com 68 anos de idade, é membro do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Em março de 2012, Xisto aposentar-se-á na Justiça Comum. Nesse caso, Xisto
✂️ A) perderá a jurisdição eleitoral apenas se formular requerimento expresso nesse sentido.
✂️ B) permanecerá com a jurisdição eleitoral até o término do ano de 2012.
✂️ C) perderá automaticamente a jurisdição eleitoral.
✂️ D) permanecerá com a jurisdição eleitoral até completar 70 anos.
✂️ E) permanecerá com a jurisdição eleitoral até o término de seu biênio (e de eventual prorrogação).
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