Questões Enfermagem

Ao TRE/AL é vedado decidir pela inconstitucionalidade de norma de direito eleitoral,...

Responda: Ao TRE/AL é vedado decidir pela inconstitucionalidade de norma de direito eleitoral, pois cabe a ele aplicar as leis sem questionar a sua validade.


1Q256341 | Enfermagem, Técnico Judiciário Programação de Sistemas, TRE AL, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Julgue os itens que se seguem, acerca do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL).

Ao TRE/AL é vedado decidir pela inconstitucionalidade de norma de direito eleitoral, pois cabe a ele aplicar as leis sem questionar a sua validade.

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