Causas que envolvam discussão acerca da alíquota de um tributo devem ser process...

Questão de Regimento Interno da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso STJ (2008). Confira a resolução completa abaixo:

Q256468•
Regimento Interno•
Superior Tribunal de Justiça•
CESPE CEBRASPE•
STJ•
Técnico Judiciário Informática

A respeito do Regimento Interno do STJ, julgue os itens a seguir.

Causas que envolvam discussão acerca da alíquota de um tributo devem ser processadas e julgadas pela Terceira Seção.

Certo

Errado

Questões Relacionadas

Q265227•
Regimento Interno•
Superior Tribunal de Justiça•
CESPE CEBRASPE•
STJ•
Técnico Judiciário

No que se refere ao Conselho da Justiça Federal e ao órgão especial
do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue os itens subsequentes.

A Corte Especial, cuja competência não está sujeita à especialização, é integrada pelos quinze ministros mais antigos do STJ e presidida pelo presidente do tribunal.

Certo

Errado

Q149765•
Regimento Interno•
Superior Tribunal de Justiça•
CESPE CEBRASPE•
STJ•
Analista Judiciário Tecnologia da Informação

A respeito do Regimento Interno do STJ, julgue os itens que
se seguem.

Questões que envolvam direito do trabalho devem ser julgadas na Segunda Seção.

Certo

Errado

Q256790•
Regimento Interno•
Superior Tribunal de Justiça•
CESPE CEBRASPE•
STJ•
Técnico Judiciário Informática

A respeito do Regimento Interno do STJ, julgue os itens a seguir.

O processamento e o julgamento de feitos relativos a falências e concordatas competem à Segunda Seção.

Certo

Errado

Notificações

Nada por aqui

Q256468•Regimento Interno•Superior Tribunal de Justiça•CESPE CEBRASPE•STJ•Técnico Judiciário Informática

Q256468•
Regimento Interno•
Superior Tribunal de Justiça•
CESPE CEBRASPE•
STJ•
Técnico Judiciário Informática