Ingrid Nunes
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: d)
O crime de desacato ocorre quando alguém insulta ou desrespeita um funcionário público no exercício da função ou em razão dela. No caso da alternativa d), "X" gesticula de forma obscena para o Delegado de Polícia, que é um funcionário público, durante uma situação relacionada ao exercício da função (apreensão do veículo). Isso configura um ato de desacato.
Nas outras alternativas, ou não há funcionário público envolvido diretamente no contexto da função, ou o comportamento não caracteriza desacato, como no caso de elogios (c) ou críticas que não são feitas diretamente no exercício da função (a, e). A alternativa b) trata de desobediência, não desacato.
O crime de desacato ocorre quando alguém insulta ou desrespeita um funcionário público no exercício da função ou em razão dela. No caso da alternativa d), "X" gesticula de forma obscena para o Delegado de Polícia, que é um funcionário público, durante uma situação relacionada ao exercício da função (apreensão do veículo). Isso configura um ato de desacato.
Nas outras alternativas, ou não há funcionário público envolvido diretamente no contexto da função, ou o comportamento não caracteriza desacato, como no caso de elogios (c) ou críticas que não são feitas diretamente no exercício da função (a, e). A alternativa b) trata de desobediência, não desacato.