Questão: Considere as assertivas a respeito das férias coletivas.I. E...

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ID: 256633•
Direito do Trabalho•
Férias•
FCC•
TRT 23a REGIÃO•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Considere as assertivas a respeito das férias coletivas.

I. Em regra, as férias coletivas poderão ser concedidas em dois períodos anuais, desde que nenhum deles seja inferior a 10 dias corridos.

II. Os empregados contratados há menos de 12 meses gozarão, na oportunidade, férias proporcionais, iniciando-se, então, novo período aquisitivo.

III. O empregador comunicará ao órgão local do Ministério do Trabalho, com antecedência mínima de 10 dias, datas de início e fim das férias coletivas.

IV. Quando o número de empregados contemplados com as férias coletivas for superior a 200, a empresa poderá promover, mediante carimbo, a anotação da concessão das férias.

Está correto o que se afirma APENAS em

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ID: 924360•
Direito do Trabalho•
Férias•
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OAB•
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No que se refere às férias anuais dos trabalhadores, regulamentadas pela CLT, assinale a opção correta.

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Direito do Trabalho•
Férias•
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OAB•
Primeira Fase OAB

Com relação ao regime de férias, é correto afirrmar que:

ID: 922364•
Direito do Trabalho•
Férias•
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OAB•
Primeira Fase OAB

Com base na Consolidação das Leis do Trabalho é correto afirmar que:

I. Os adicionais por trabalho extraordinário, noturno, insalubre ou perigoso serão computados no salário que servirá de base ao cálculo da remuneração das férias.

II. É facultado ao empregado converter 1/4 (um quarto) do período de férias a que tiver direito em abono pecuniário, no valor da remuneração que lhe seria devida nos dias correspondentes. Nesse caso, o abono de férias deverá ser requerido trinta dias antes do término do período aquisitivo.

III.O abono de férias previsto na legislação, bem como o concedido em virtude de cláusula do contrato de trabalho, do regulamento da empresa, de convenção ou acordo coletivo, desde que não excedente de 20 (vinte) dias do salário, não integrarão a remuneração do empregado para os efeitos da legislação do trabalho.

IV. O pagamento da remuneração das férias e, se for o caso, o do abono, conforme previsto na CLT, será, regra geral, efetuado até 10 (dez) dias antes do início do respectivo período.

Assinale a resposta correta:

ID: 256633•Direito do Trabalho•Férias•FCC•TRT 23a REGIÃO•Técnico Judiciário Área Administrativa

ID: 256633•
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Férias•
FCC•
TRT 23a REGIÃO•
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