O crime de condescendência criminosa materializa-se quando:...

Questão de Direito Penal da banca TJ SC aplicada no concurso TJ SC (2010). Confira a resolução completa abaixo:

Q256661•
Direito Penal•
Crimes Contra Administração Pública•
TJ SC•
TJ SC•
Técnico Judiciário

O crime de condescendência criminosa materializa-se quando:

O agente permite a outro funcionário praticar violência ou ameaça a outrem no exercício da função.

O funcionário deixa por indulgência de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo.

O agente revela fato que tem ciência em razão do cargo que deveria manter em segredo.

O funcionário facilita a inserção de informações falsas nos bancos de dados da Administração Pública com o fim de favorecer ou prejudicar terceiros.

O agente desautoriza funcionário a ele subordinado a praticar algum ato de ofício.

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comete falsa comunicação de crime.

comete falso testemunho, mas não será punido por expressa disposição legal.

comete falso testemunho.

não comete crime algum, pois não está descrito expressamente como crime no CP.

comete autoacusação falsa.

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Direito Penal•
Crimes Contra Administração Pública•
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a conduta de cobrar a importância por médico do SUS tipifica o crime de corrupção passiva praticada por José.

José praticou corrupção passiva e a mãe de Larissa, ao pagar a quantia cobrada, praticou o crime de corrupção ativa.

José praticou conduta típica de concussão e a mãe de Larissa ao pagar a quantia cobrada apenas exauriu o crime praticado pelo médico.

José praticou conduta típica de corrupção passiva e a mãe de Larissa ao pagar a quantia cobrada, apenas exauriu o crime praticado pelo médico.

a conduta de José é atípica, pois estava legitimado a cobrar a diferença da baixa remuneração paga aos médicos pelo SUS.

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