Questões Direito Constitucional

João nasceu em Portugal, filho de pai inglês e mãe brasileira, ambos diplomatas, que l...

Responda: João nasceu em Portugal, filho de pai inglês e mãe brasileira, ambos diplomatas, que lá estavam a serviço dos respectivos Estados. Aos vinte e um anos de idade, João mudou-se para o Brasil, com...


Q2567 | Direito Constitucional, Técnico Judiciário, TRT, FCC

João nasceu em Portugal, filho de pai inglês e mãe brasileira, ambos diplomatas, que lá estavam a serviço dos respectivos Estados. Aos vinte e um anos de idade, João mudou-se para o Brasil, com a pretensão de seguir carreira diplomática no País, a exemplo de sua mãe. Nesse caso, João
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Por Márcia Bentes em 28/01/2012 20:34:56
A resposta encontra-se no artigo 12, inciso I, alinea b:

Art. 12. São brasileiros:

I Natos:

b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil
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Por Lais Miranda Bombonato hayachida em 14/04/2018 14:57:09
Mas no enuciado falam que eles etavam a seviço de portugal :s
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Por Adriana ribeiro ferreira em 13/05/2018 19:38:33
estou em duvida, pois os pais estao a servico de Portugal, entaão não e brasileiro nato. Resposta d
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Por jose carlos ferreira junior em 01/12/2019 11:17:02
Quando o enunciado diz "respectivos Estados", se refere aos Estados de cada um dos pais: "inglterra, do pai, e brasil, da mãe.
Sendo a mãe brasileira e estando em Portugal a serviço de seu respectivo país, seu filho é considerado brasileiro nato.
Espero ter ajudado!
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