Questões Direito Processual Civil

Diz-se que a sentença transitou em julgado quando, após sua prolação, esgota-se o pr...

Responda: Diz-se que a sentença transitou em julgado quando, após sua prolação, esgota-se o prazo para a propositura de ação rescisória contra ela.


1Q256708 | Direito Processual Civil, Técnico Judiciário Área Administrativa, STJ, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Em relação a atos processuais, processo e procedimento, julgue os itens subseqüentes.

Diz-se que a sentença transitou em julgado quando, após sua prolação, esgota-se o prazo para a propositura de ação rescisória contra ela.

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