Acerca da capacidade, do domicílio, da Lei de Introdução ao
Código Civil, dos direitos da personalidade e dos bens, julgue os
itens que se seguem.
Código Civil, dos direitos da personalidade e dos bens, julgue os
itens que se seguem.
O pseudônimo adotado para atividades lícitas tem proteção legal restrita e diversa da que se dá ao nome.