Questões Direito Civil Personalidade

O pseudônimo adotado para atividades lícitas tem proteção legal restrita e diversa da q...

Responda: O pseudônimo adotado para atividades lícitas tem proteção legal restrita e diversa da que se dá ao nome.


1Q256824 | Direito Civil, Personalidade, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRE BA, CESPE CEBRASPE

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Acerca da capacidade, do domicílio, da Lei de Introdução ao
Código Civil, dos direitos da personalidade e dos bens, julgue os
itens que se seguem.
O pseudônimo adotado para atividades lícitas tem proteção legal restrita e diversa da que se dá ao nome.
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