Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da...

Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, configura


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Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, configura

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  • Letícia Cunha
    Letícia Cunha EQUIPE
    17/11/2025 • 10:54
    Gabarito: d)

    Essa descrição corresponde ao crime de concussão. A concussão ocorre quando um funcionário público exige, para si ou para outra pessoa, uma vantagem indevida, seja de forma direta ou indireta, mesmo que fora do exercício da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela. É importante lembrar que a corrupção passiva, por exemplo, envolve receber ou aceitar a vantagem, enquanto a corrupção ativa é oferecer ou prometer vantagem indevida. Portanto, a alternativa correta é a que fala sobre concussão.
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