Questões Direito Penal Crimes contra a administração pública
Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou...
Responda: Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, configura
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Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
Essa descrição corresponde ao crime de concussão. A concussão ocorre quando um funcionário público exige, para si ou para outra pessoa, uma vantagem indevida, seja de forma direta ou indireta, mesmo que fora do exercício da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela. É importante lembrar que a corrupção passiva, por exemplo, envolve receber ou aceitar a vantagem, enquanto a corrupção ativa é oferecer ou prometer vantagem indevida. Portanto, a alternativa correta é a que fala sobre concussão.
Essa descrição corresponde ao crime de concussão. A concussão ocorre quando um funcionário público exige, para si ou para outra pessoa, uma vantagem indevida, seja de forma direta ou indireta, mesmo que fora do exercício da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela. É importante lembrar que a corrupção passiva, por exemplo, envolve receber ou aceitar a vantagem, enquanto a corrupção ativa é oferecer ou prometer vantagem indevida. Portanto, a alternativa correta é a que fala sobre concussão.
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