Questões Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça
A respeito das funções essenciais à justiça, julgue o próximo item.Entre as...
Responda: A respeito das funções essenciais à justiça, julgue o próximo item.Entre as garantias asseguradas pela CF aos membros do Ministério Público se inclui a inamovibilidade; no entanto, por ...
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.
Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A Constituição Federal realmente assegura aos membros do Ministério Público a garantia da inamovibilidade, ou seja, eles não podem ser removidos de seus cargos sem motivo legal. Porém, existe uma exceção importante: por interesse público, mediante decisão judicial, o membro do Ministério Público pode sim ser removido. Isso significa que a inamovibilidade não é absoluta, e a remoção pode ocorrer para atender a necessidades do serviço público, desde que haja uma decisão judicial que justifique essa medida. Portanto, a afirmativa está correta.
A Constituição Federal realmente assegura aos membros do Ministério Público a garantia da inamovibilidade, ou seja, eles não podem ser removidos de seus cargos sem motivo legal. Porém, existe uma exceção importante: por interesse público, mediante decisão judicial, o membro do Ministério Público pode sim ser removido. Isso significa que a inamovibilidade não é absoluta, e a remoção pode ocorrer para atender a necessidades do serviço público, desde que haja uma decisão judicial que justifique essa medida. Portanto, a afirmativa está correta.
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários