Marcos de Castro
EQUIPE
03/11/2025 • 09:21
Gabarito: a)
A Constituição Federal realmente assegura aos membros do Ministério Público a garantia da inamovibilidade, ou seja, eles não podem ser removidos de seus cargos sem motivo legal. Porém, existe uma exceção importante: por interesse público, mediante decisão judicial, o membro do Ministério Público pode sim ser removido. Isso significa que a inamovibilidade não é absoluta, e a remoção pode ocorrer para atender a necessidades do serviço público, desde que haja uma decisão judicial que justifique essa medida. Portanto, a afirmativa está correta.
A Constituição Federal realmente assegura aos membros do Ministério Público a garantia da inamovibilidade, ou seja, eles não podem ser removidos de seus cargos sem motivo legal. Porém, existe uma exceção importante: por interesse público, mediante decisão judicial, o membro do Ministério Público pode sim ser removido. Isso significa que a inamovibilidade não é absoluta, e a remoção pode ocorrer para atender a necessidades do serviço público, desde que haja uma decisão judicial que justifique essa medida. Portanto, a afirmativa está correta.