Questões Direito Constitucional
Proposta de Emenda à Constituição de iniciativa popular é aprovada em dois turnos, em ...
Responda: Proposta de Emenda à Constituição de iniciativa popular é aprovada em dois turnos, em cada uma das Casas do Congresso Nacional, pelo voto de três quintos dos respectivos membros. Promulgada pel...
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Por Rui em 31/12/1969 21:00:00
A) ENTRA EM VIGOR NA DATA DA PUBLICAÇÃO
B)NÃO É CONJUNTA
C) PODERIA SER PROPOSTA PELO PRESIDENTE
D) REALMENTE A CF NÃO PREVÊ PROPOSTA POR INICIATIVA POPULAR
A iniciativa para propor emendas constitucionais é mais restrita do que aquela exigida para o processo legislativo ordinário, cabendo somente aos seguintes:
1) Ao Presidente da República;
2) A um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados;
3) A um terço, no mínimo, dos membros do Senado Federal;
4) A mais da metade das Assembléias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros.
E) O QUÓRUM É DE 3 QUINTOS
B)NÃO É CONJUNTA
C) PODERIA SER PROPOSTA PELO PRESIDENTE
D) REALMENTE A CF NÃO PREVÊ PROPOSTA POR INICIATIVA POPULAR
A iniciativa para propor emendas constitucionais é mais restrita do que aquela exigida para o processo legislativo ordinário, cabendo somente aos seguintes:
1) Ao Presidente da República;
2) A um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados;
3) A um terço, no mínimo, dos membros do Senado Federal;
4) A mais da metade das Assembléias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros.
E) O QUÓRUM É DE 3 QUINTOS
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