Dentre os direitos assegurados na Constituição Federal que regem os processos judiciais está o direito A) à produção de quaisquer provas, em qualquer tempo e procedimento, ainda que obtidas por meios ilícitos, em decorrência do princípio constitucional da ampla defesa. B) de deduzir pedido e apresentar defesa, por via oral, independentemente do tipo de procedimento aplicado ao caso. C) a juízo ou tribunal de exceção. D) à inafastabilidade do controle jurisdicional de lesão ou ameaça a direito. E) de a parte formular pedido e deduzir defesa independentemente de constituir advogado.

D) à inafastabilidade do controle jurisdicional de lesão ou ameaça a direito.

Dentre os direitos assegurados na Constituição Federal que regem os processos judici...

Dentre os direitos assegurados na Constituição Federal que regem os processos judiciais está o direito

✂️ a) à produção de quaisquer provas, em qualquer tempo e procedimento, ainda que obtidas por meios ilícitos, em decorrência do princípio constitucional da ampla defesa.
✂️ b) de deduzir pedido e apresentar defesa, por via oral, independentemente do tipo de procedimento aplicado ao caso.
✂️ c) a juízo ou tribunal de exceção.
✂️ d) à inafastabilidade do controle jurisdicional de lesão ou ameaça a direito.
✂️ e) de a parte formular pedido e deduzir defesa independentemente de constituir advogado.