Matheus Fernandes
EQUIPE
17/01/2025 • 05:21
Gabarito: a)
A Constituição, quanto ao aspecto material, é de fato o conjunto de normas que tratam da organização do poder, da distribuição da competência, do exercício da autoridade, da forma de governo e dos direitos individuais e sociais da pessoa humana. Portanto, a afirmativa está correta.
A Constituição é a lei fundamental de um Estado, que contém normas que organizam o Estado, definem os poderes e garantem os direitos fundamentais dos cidadãos. Ela é considerada a norma mais importante de um ordenamento jurídico.
A Constituição, quanto ao aspecto material, é de fato o conjunto de normas que tratam da organização do poder, da distribuição da competência, do exercício da autoridade, da forma de governo e dos direitos individuais e sociais da pessoa humana. Portanto, a afirmativa está correta.
A Constituição é a lei fundamental de um Estado, que contém normas que organizam o Estado, definem os poderes e garantem os direitos fundamentais dos cidadãos. Ela é considerada a norma mais importante de um ordenamento jurídico.