Questões Direito Constitucional Conceitos de Constituição
Conceitua-se a Constituição, quanto ao aspecto material, como o conjunto de normas p...
Responda: Conceitua-se a Constituição, quanto ao aspecto material, como o conjunto de normas pertinentes à organização do poder, à distribuição da competência, ao exercício da autoridade, à forma de gover...
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A Constituição, quanto ao aspecto material, é de fato o conjunto de normas que tratam da organização do poder, da distribuição da competência, do exercício da autoridade, da forma de governo e dos direitos individuais e sociais da pessoa humana. Portanto, a afirmativa está correta.
A Constituição é a lei fundamental de um Estado, que contém normas que organizam o Estado, definem os poderes e garantem os direitos fundamentais dos cidadãos. Ela é considerada a norma mais importante de um ordenamento jurídico.
A Constituição, quanto ao aspecto material, é de fato o conjunto de normas que tratam da organização do poder, da distribuição da competência, do exercício da autoridade, da forma de governo e dos direitos individuais e sociais da pessoa humana. Portanto, a afirmativa está correta.
A Constituição é a lei fundamental de um Estado, que contém normas que organizam o Estado, definem os poderes e garantem os direitos fundamentais dos cidadãos. Ela é considerada a norma mais importante de um ordenamento jurídico.
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