Com relação aos Direitos Sociais é INCORRETO afirmar que é direito do trabalhador urbano e rural: A) Participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, tendo sempre direito de participação na gestão da empresa, conforme definido em lei. B) Jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva. C) Remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinquenta por cento à do normal. D) Proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa. E) Igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.

A) Participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, tendo sempre direito de participação na gestão da empresa, conforme definido em lei.

Questões Direito Constitucional Direitos Sociais

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1Q257074 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRE AL, FCC

Com relação aos Direitos Sociais é INCORRETO afirmar que é direito do trabalhador urbano e rural:

✂️ a) Participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, tendo sempre direito de participação na gestão da empresa, conforme definido em lei.
✂️ b) Jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.
✂️ c) Remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinquenta por cento à do normal.
✂️ d) Proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa.
✂️ e) Igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.