Questões Direito Constitucional Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais

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Q257095 | Direito Constitucional, Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais, Técnico Judiciário Área Administrativa, TJ DF, CESPE CEBRASPE

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Acerca da organização do Poder Judiciário, julgue os itens
seguintes.

Os tribunais regionais federais, os tribunais de justiça dos estados e do Distrito Federal e os tribunais regionais do trabalho podem funcionar descentralizadamente, constituindo câmaras regionais, a fim de assegurar o pleno acesso do jurisdicionado à justiça em todas as fases do processo.

Matheus Fernandes
Por Matheus Fernandes em 29/01/2025 02:42:19🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)

A descentralização dos tribunais regionais federais, tribunais de justiça dos estados e do Distrito Federal e tribunais regionais do trabalho, por meio da constituição de câmaras regionais, tem como objetivo garantir o pleno acesso do jurisdicionado à justiça em todas as fases do processo. Isso permite uma maior proximidade entre o Poder Judiciário e a população, facilitando o acesso à justiça e agilizando a resolução de conflitos em diferentes regiões.
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