Marcos de Castro
EQUIPE
16/11/2025 • 19:19
Gabarito: d)
A questão fala sobre a conduta de se opor, usando violência ou ameaça, à execução de uma ordem legal dada por um funcionário competente. Isso é exatamente o que caracteriza o crime de resistência.
A desobediência (a) é recusar-se a cumprir uma ordem legal, mas sem usar violência ou ameaça. O desacato (b) é ofender um funcionário público no exercício da função, não necessariamente se opor à ordem. Fraude processual (c) envolve manipular provas ou procedimentos judiciais. Exercício arbitrário das próprias razões (e) é quando alguém tenta resolver uma questão por conta própria, sem respeitar a lei, mas não necessariamente com violência contra um funcionário.
Portanto, a resposta correta é resistência.
A questão fala sobre a conduta de se opor, usando violência ou ameaça, à execução de uma ordem legal dada por um funcionário competente. Isso é exatamente o que caracteriza o crime de resistência.
A desobediência (a) é recusar-se a cumprir uma ordem legal, mas sem usar violência ou ameaça. O desacato (b) é ofender um funcionário público no exercício da função, não necessariamente se opor à ordem. Fraude processual (c) envolve manipular provas ou procedimentos judiciais. Exercício arbitrário das próprias razões (e) é quando alguém tenta resolver uma questão por conta própria, sem respeitar a lei, mas não necessariamente com violência contra um funcionário.
Portanto, a resposta correta é resistência.