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A conduta de opor-se mediante violência ou ameaça à execução de ordem legal advinda ...

Responda: A conduta de opor-se mediante violência ou ameaça à execução de ordem legal advinda de funcionário competente tipifica o crime de


1Q257220 | Direito Penal, Técnico Judiciário, TJ SP, VUNESP

A conduta de opor-se mediante violência ou ameaça à execução de ordem legal advinda de funcionário competente tipifica o crime de

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Marcos de Castro
Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)

A questão fala sobre a conduta de se opor, usando violência ou ameaça, à execução de uma ordem legal dada por um funcionário competente. Isso é exatamente o que caracteriza o crime de resistência.

A desobediência (a) é recusar-se a cumprir uma ordem legal, mas sem usar violência ou ameaça. O desacato (b) é ofender um funcionário público no exercício da função, não necessariamente se opor à ordem. Fraude processual (c) envolve manipular provas ou procedimentos judiciais. Exercício arbitrário das próprias razões (e) é quando alguém tenta resolver uma questão por conta própria, sem respeitar a lei, mas não necessariamente com violência contra um funcionário.

Portanto, a resposta correta é resistência.
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