David Castilho
EQUIPE
04/01/2025 • 18:47
Gabarito: b)
Nessa situação, em que um imóvel de propriedade de um sócio da empresa é incorporado ao patrimônio da empresa para integralização do capital social, haverá a incidência do Imposto de Transmissão Inter Vivos (ITBI), que é de competência do Município da situação do imóvel.
O ITBI é um imposto de competência municipal que incide sobre a transmissão onerosa de bens imóveis, como é o caso da incorporação do imóvel ao capital social de uma empresa. Portanto, a alternativa correta é a letra b).
É importante ressaltar que a legislação específica sobre o ITBI pode variar de acordo com o município, por isso é fundamental consultar a legislação local para verificar as regras e alíquotas aplicáveis.
Nessa situação, em que um imóvel de propriedade de um sócio da empresa é incorporado ao patrimônio da empresa para integralização do capital social, haverá a incidência do Imposto de Transmissão Inter Vivos (ITBI), que é de competência do Município da situação do imóvel.
O ITBI é um imposto de competência municipal que incide sobre a transmissão onerosa de bens imóveis, como é o caso da incorporação do imóvel ao capital social de uma empresa. Portanto, a alternativa correta é a letra b).
É importante ressaltar que a legislação específica sobre o ITBI pode variar de acordo com o município, por isso é fundamental consultar a legislação local para verificar as regras e alíquotas aplicáveis.