Matheus Fernandes
EQUIPE
03/11/2025 • 09:21
Gabarito: a)
A afirmativa está correta. Leis e atos administrativos que busquem intimidar ou pressionar os juízes ferem diretamente as garantias judiciais, que são essenciais para assegurar o direito fundamental dos cidadãos de terem seus casos analisados por um tribunal independente e imparcial. Isso inclui o direito à tutela judicial efetiva e ao devido processo legal, pilares do Estado Democrático de Direito. Portanto, qualquer tentativa de coação aos juízes compromete esses direitos e o funcionamento justo do Poder Judiciário.
A afirmativa está correta. Leis e atos administrativos que busquem intimidar ou pressionar os juízes ferem diretamente as garantias judiciais, que são essenciais para assegurar o direito fundamental dos cidadãos de terem seus casos analisados por um tribunal independente e imparcial. Isso inclui o direito à tutela judicial efetiva e ao devido processo legal, pilares do Estado Democrático de Direito. Portanto, qualquer tentativa de coação aos juízes compromete esses direitos e o funcionamento justo do Poder Judiciário.