Marcos de Castro
EQUIPE
05/01/2025 • 04:50
Gabarito: c)
A questão aborda o conceito de remuneração do empregado, conforme disposto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Vamos analisar cada afirmativa:
a) Correto. De acordo com o artigo 457 da CLT, as gorjetas recebidas pelo empregado integram a sua remuneração para todos os efeitos legais.
b) Correto. Conforme o mesmo artigo 457 da CLT, as ajudas de custo e diárias que não excedam a 50% do salário do empregado não se incluem na remuneração.
c) Incorreto. Ajudas de custo e gratificações ajustadas não integram a remuneração do empregado, conforme previsto no artigo 457, § 2º da CLT.
d) Correto. O artigo 457 da CLT também estabelece que as comissões, percentagens, gratificações ajustadas, diárias para viagem e abonos pagos pelo empregador integram o salário do empregado.
e) Correto. Segundo o artigo 459 da CLT, o pagamento do salário, independentemente da forma de trabalho, não deve ser estipulado por período superior a um mês, exceto no caso de comissões, percentagens e gratificações.
Portanto, a alternativa correta é a letra c), pois as ajudas de custo e gratificações ajustadas não se incluem na remuneração do empregado.
A questão aborda o conceito de remuneração do empregado, conforme disposto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Vamos analisar cada afirmativa:
a) Correto. De acordo com o artigo 457 da CLT, as gorjetas recebidas pelo empregado integram a sua remuneração para todos os efeitos legais.
b) Correto. Conforme o mesmo artigo 457 da CLT, as ajudas de custo e diárias que não excedam a 50% do salário do empregado não se incluem na remuneração.
c) Incorreto. Ajudas de custo e gratificações ajustadas não integram a remuneração do empregado, conforme previsto no artigo 457, § 2º da CLT.
d) Correto. O artigo 457 da CLT também estabelece que as comissões, percentagens, gratificações ajustadas, diárias para viagem e abonos pagos pelo empregador integram o salário do empregado.
e) Correto. Segundo o artigo 459 da CLT, o pagamento do salário, independentemente da forma de trabalho, não deve ser estipulado por período superior a um mês, exceto no caso de comissões, percentagens e gratificações.
Portanto, a alternativa correta é a letra c), pois as ajudas de custo e gratificações ajustadas não se incluem na remuneração do empregado.