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Independência nacional, autodeterminação dos povos e igualdade entre os Estados são c...

Responda: Independência nacional, autodeterminação dos povos e igualdade entre os Estados são considerados pela Constituição brasileira


1Q2573 | Direito Constitucional, Técnico Judiciário, TRT, FCC

Independência nacional, autodeterminação dos povos e igualdade entre os Estados são considerados pela Constituição brasileira
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Ingrid Nunes
Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)

Os princípios de independência nacional, autodeterminação dos povos e igualdade entre os Estados são mencionados na Constituição Federal do Brasil como princípios que regem o país em suas relações internacionais. Esses princípios estão explicitamente listados no artigo 4º da Constituição, que estabelece os fundamentos para a política externa brasileira. O artigo 4º afirma que a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais por diversos princípios, incluindo a independência nacional, a autodeterminação dos povos, a igualdade entre os Estados, entre outros. Portanto, a alternativa correta é a letra b).
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