Matheus Fernandes
EQUIPE
26/10/2025 • 15:27
Gabarito: d)
Vamos analisar cada alternativa para entender por que a letra d) é a correta:
a) Errada. A competência não é determinada pela escolha do empregado ou do reclamado, mas sim por regras específicas previstas na legislação trabalhista.
b) Errada. A competência, nesses casos, não é definida pela maior agência ou filial, mas sim pela localidade onde o agente ou viajante comercial exerce suas atividades.
c) Errada. A competência para dissídios em agência ou filial no exterior não é sempre da vara do trabalho de Brasília ou do país onde o empregado presta serviços, depende de convenções internacionais e outras regras.
d) Correta. Quando o empregador realiza atividades fora do local do contrato, o empregado pode reclamar no foro do contrato ou no local onde presta os serviços, garantindo maior flexibilidade para o trabalhador.
e) Errada. A competência não é determinada pelo local da contratação, mas sim pelos locais relacionados à prestação do serviço ou outras regras específicas.
Portanto, a alternativa d) está de acordo com o que prevê a legislação trabalhista sobre jurisdição e competência das varas do trabalho.
Vamos analisar cada alternativa para entender por que a letra d) é a correta:
a) Errada. A competência não é determinada pela escolha do empregado ou do reclamado, mas sim por regras específicas previstas na legislação trabalhista.
b) Errada. A competência, nesses casos, não é definida pela maior agência ou filial, mas sim pela localidade onde o agente ou viajante comercial exerce suas atividades.
c) Errada. A competência para dissídios em agência ou filial no exterior não é sempre da vara do trabalho de Brasília ou do país onde o empregado presta serviços, depende de convenções internacionais e outras regras.
d) Correta. Quando o empregador realiza atividades fora do local do contrato, o empregado pode reclamar no foro do contrato ou no local onde presta os serviços, garantindo maior flexibilidade para o trabalhador.
e) Errada. A competência não é determinada pelo local da contratação, mas sim pelos locais relacionados à prestação do serviço ou outras regras específicas.
Portanto, a alternativa d) está de acordo com o que prevê a legislação trabalhista sobre jurisdição e competência das varas do trabalho.