No que concerne à Jurisdição e à Ação, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que A) a jurisdição civil contenciosa e voluntária é exercida pelos juízes e membros do Ministério Público em todo o território nacional. B) o juiz prestará a tutela jurisdicional ainda que não haja requerimento da parte ou do interessado, nos casos e formas legais. C) para propor ou contestar ação basta ter legitimidade. D) ninguém poderá pleitear, em regra, em nome próprio, direito alheio. E) o interesse do autor não pode limitar-se à declaração de inexistência de relação jurídica.

D) ninguém poderá pleitear, em regra, em nome próprio, direito alheio.

No que concerne à Jurisdição e à Ação, de acordo com o Código de Processo Civil, é c...

No que concerne à Jurisdição e à Ação, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que

✂️ a) a jurisdição civil contenciosa e voluntária é exercida pelos juízes e membros do Ministério Público em todo o território nacional.
✂️ b) o juiz prestará a tutela jurisdicional ainda que não haja requerimento da parte ou do interessado, nos casos e formas legais.
✂️ c) para propor ou contestar ação basta ter legitimidade.
✂️ d) ninguém poderá pleitear, em regra, em nome próprio, direito alheio.
✂️ e) o interesse do autor não pode limitar-se à declaração de inexistência de relação jurídica.