Questões Direito Penal Erro de Tipo e Erro de Proibição
Considere o exemplo a seguir: João quer ferir e assim dá um soco no rosto de Antônio...
Responda: Considere o exemplo a seguir: João quer ferir e assim dá um soco no rosto de Antônio; esse ao cair, bate com a cabeça na pedra e morre.É CORRETO afirmar que estamos diante de exem...
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
Neste exemplo, João queria ferir Antônio, mas a consequência foi a morte da vítima devido ao impacto da cabeça na pedra. Nesse caso, estamos diante de um crime preterdoloso, que é aquele em que o agente, além de querer o resultado que efetivamente ocorreu, assume o risco de produzir um resultado mais grave do que o pretendido.
O crime preterdoloso é uma modalidade mista de dolo e culpa, em que o agente atua com dolo em relação ao resultado que efetivamente ocorre e com culpa em relação ao resultado mais grave que não era sua intenção direta.
Neste exemplo, João queria ferir Antônio, mas a consequência foi a morte da vítima devido ao impacto da cabeça na pedra. Nesse caso, estamos diante de um crime preterdoloso, que é aquele em que o agente, além de querer o resultado que efetivamente ocorreu, assume o risco de produzir um resultado mais grave do que o pretendido.
O crime preterdoloso é uma modalidade mista de dolo e culpa, em que o agente atua com dolo em relação ao resultado que efetivamente ocorre e com culpa em relação ao resultado mais grave que não era sua intenção direta.
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