Ingrid Nunes
EQUIPE
22/01/2025 • 05:16
Gabarito: a)
A nomeação dos Ministros do Supremo Tribunal Federal pelo Presidente da República, com a posterior aprovação pelo Senado Federal, está prevista no artigo 101 da Constituição Federal. Esse mecanismo decorre do princípio constitucional da separação de poderes, que visa garantir a independência e harmonia entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Dessa forma, a escolha dos Ministros do STF pelo Presidente e a aprovação pelo Senado Federal são uma forma de assegurar a autonomia do Poder Judiciário em relação aos demais poderes, fortalecendo a democracia e o Estado de Direito.
A nomeação dos Ministros do Supremo Tribunal Federal pelo Presidente da República, com a posterior aprovação pelo Senado Federal, está prevista no artigo 101 da Constituição Federal. Esse mecanismo decorre do princípio constitucional da separação de poderes, que visa garantir a independência e harmonia entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Dessa forma, a escolha dos Ministros do STF pelo Presidente e a aprovação pelo Senado Federal são uma forma de assegurar a autonomia do Poder Judiciário em relação aos demais poderes, fortalecendo a democracia e o Estado de Direito.