Questões Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República
O mecanismo pelo qual os Ministros do Supremo Tribunal Federal são nomeados pelo Presid...
Responda: O mecanismo pelo qual os Ministros do Supremo Tribunal Federal são nomeados pelo Presidente da República, após aprovação da escolha pelo Senado Federal, decorre do princípio constitucional da
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Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A nomeação dos Ministros do Supremo Tribunal Federal pelo Presidente da República, com a posterior aprovação pelo Senado Federal, está prevista no artigo 101 da Constituição Federal. Esse mecanismo decorre do princípio constitucional da separação de poderes, que visa garantir a independência e harmonia entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Dessa forma, a escolha dos Ministros do STF pelo Presidente e a aprovação pelo Senado Federal são uma forma de assegurar a autonomia do Poder Judiciário em relação aos demais poderes, fortalecendo a democracia e o Estado de Direito.
A nomeação dos Ministros do Supremo Tribunal Federal pelo Presidente da República, com a posterior aprovação pelo Senado Federal, está prevista no artigo 101 da Constituição Federal. Esse mecanismo decorre do princípio constitucional da separação de poderes, que visa garantir a independência e harmonia entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Dessa forma, a escolha dos Ministros do STF pelo Presidente e a aprovação pelo Senado Federal são uma forma de assegurar a autonomia do Poder Judiciário em relação aos demais poderes, fortalecendo a democracia e o Estado de Direito.
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