Denomina-se coisa julgada A) a decisão que determina o arquivamento definitivo dos autos. B) formal a eficácia que torna imutável e indiscutível a sentença não mais sujeita a recurso ordinário ou extraordinário. C) qualquer decisão no curso do processo acerca da qual tiver ocorrido preclusão. D) material a eficácia que torna imutável e indiscutível a sentença, não mais sujeita a recurso ordinário ou extraordinário. E) material a sentença não mais sujeita a recurso e a ação rescisória, em razão do decurso de prazo superior a 2 anos, desde sua publicação.

D) material a eficácia que torna imutável e indiscutível a sentença, não mais sujeita a recurso ordinário ou extraordinário.

Denomina-se coisa julgada

Denomina-se coisa julgada

✂️ a) a decisão que determina o arquivamento definitivo dos autos.
✂️ b) formal a eficácia que torna imutável e indiscutível a sentença não mais sujeita a recurso ordinário ou extraordinário.
✂️ c) qualquer decisão no curso do processo acerca da qual tiver ocorrido preclusão.
✂️ d) material a eficácia que torna imutável e indiscutível a sentença, não mais sujeita a recurso ordinário ou extraordinário.
✂️ e) material a sentença não mais sujeita a recurso e a ação rescisória, em razão do decurso de prazo superior a 2 anos, desde sua publicação.