De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, os ju...

Questão de Regimento Interno da banca FCC aplicada no concurso TRE PI (2009). Confira a resolução completa abaixo:

Q257414•
Regimento Interno•
Tribunal Regional Eleitoral do Piauí•
FCC•
TRE PI•
Técnico Judiciário Área Administrativa

De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, os juízes afastados de suas funções na Justiça Comum ou Federal, por motivo de licença, férias e licença especial

ficarão automaticamente afastados da Justiça Eleitoral pelo tempo correspondente, exceto quando coincidir a realização de eleição.

ficarão afastados da Justiça Eleitoral pelo prazo máximo de 90 dias.

não ficarão afastados da Justiça Eleitoral, por expressa disposição legal existente neste sentido.

ficarão afastados da Justiça Eleitoral pelo prazo máximo de 30 dias.

ficarão afastados da Justiça Eleitoral pelo prazo máximo de 60 dias.

Questões Relacionadas

Q141871•
Regimento Interno•
Tribunal Regional Eleitoral do Piauí•
FCC•
TRE PI•
Analista Judiciário Contabilidade

O indeferimento de alegação de suspeição

poderá ser objeto de recurso, sem efeito suspensivo.

poderá ser objeto de recurso, com efeito suspensivo.

não poderá ser objeto de recurso.

só poderá ser objeto de recurso no caso de suspeição de autoridade que tenha amizade íntima com algum dos interessados.

só poderá ser objeto de recurso no caso de suspeição de servidor que tenha inimizade notória com algum dos interessados.

Q136654•
Regimento Interno•
Tribunal Regional Eleitoral do Piauí•
FCC•
TJ PI•
Analista Judiciário Auditor

De acordo com a Lei nº 3.716/1979, compete ao Vice- Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

determinar a restauração dos feitos perdidos na Diretoria Geral da Secretaria do Tribunal.

expedir ordens que não dependam de acórdãos ou não sejam de privativa competência dos Relatores.

assinar os acórdãos com o Relator e os Juízes que requeiram declaração de voto, com exceção dos acórdãos do Tribunal Pleno e do Conselho da Magistratura.

conhecer e julgar as suspeições opostas ao Diretor Geral, Diretores e demais funcionários da Diretoria Geral da Secretaria do Tribunal.

conceder prorrogação de prazo para que magistrados e demais servidores da Justiça tomem posse e entrem no exercício dos cargos.

Q255349•
Regimento Interno•
Tribunal Regional Eleitoral do Piauí•
FCC•
TRE PI•
Técnico Judiciário Área Administrativa

De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, compete ao Corregedor Eleitoral

assinar os acórdãos, juntamente com o Relator e com o Procurador Regional Eleitoral.

proferir voto de desempate e votar em declarações de inconstitucionalidade.

presidir inquéritos contra Juízes Eleitorais, com a presença obrigatória do Procurador Regional Eleitoral, ou seu substituto.

distribuir os processos aos membros do Tribunal.

informar os recursos especiais que devam subir aoTribunal Superior Eleitoral.

Notificações

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