A Constituição Federal e a Consolidação das Leis do Trabalho NÃO inserem na competência das Varas do Trabalho a apreciação e julgamento dos dissídios e ações A) em que se pretenda estabilidade no emprego. B) coletivas de natureza econômica e jurídica, originalmente. C) resultantes de contratos de empreitadas em que o empreiteiro seja operário ou artífice. D) sobre representação sindical, entre sindicatos, entre sindicatos e trabalhadores. E) para a execução de contribuições previdenciárias decorrentes de suas sentenças condenatórias.

B) coletivas de natureza econômica e jurídica, originalmente.

Questões Direito Processual do Trabalho Competência

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1Q257469 | Direito Processual do Trabalho, Competência, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 1a REGIÃO, FCC

A Constituição Federal e a Consolidação das Leis do Trabalho NÃO inserem na competência das Varas do Trabalho a apreciação e julgamento dos dissídios e ações

✂️ a) em que se pretenda estabilidade no emprego.
✂️ b) coletivas de natureza econômica e jurídica, originalmente.
✂️ c) resultantes de contratos de empreitadas em que o empreiteiro seja operário ou artífice.
✂️ d) sobre representação sindical, entre sindicatos, entre sindicatos e trabalhadores.
✂️ e) para a execução de contribuições previdenciárias decorrentes de suas sentenças condenatórias.