David Castilho
EQUIPE
14/11/2025 • 16:57
Gabarito: a)
Essa afirmativa está correta. A Constituição Federal prevê que a União é responsável por organizar e manter o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública do Distrito Federal, assim como dos ex-territórios do Amapá e de Roraima. Isso ocorre porque esses territórios, antes de se tornarem estados, estavam sob administração direta da União, que exercia essas funções. Portanto, a União mantém essas instituições nessas regiões, diferentemente do que ocorre nos estados, onde essas instituições são organizadas localmente.
Essa afirmativa está correta. A Constituição Federal prevê que a União é responsável por organizar e manter o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública do Distrito Federal, assim como dos ex-territórios do Amapá e de Roraima. Isso ocorre porque esses territórios, antes de se tornarem estados, estavam sob administração direta da União, que exercia essas funções. Portanto, a União mantém essas instituições nessas regiões, diferentemente do que ocorre nos estados, onde essas instituições são organizadas localmente.