Questões Direito Civil Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Caso o juiz não encontre nenhuma norma aplicável a determinado caso concreto, deverá...

Responda: Caso o juiz não encontre nenhuma norma aplicável a determinado caso concreto, deverá proceder à integração normativa.


1Q257743 | Direito Civil, Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 17a Região, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

A respeito da vigência e aplicação das normas jurídicas, julgue
os itens a seguir.

Caso o juiz não encontre nenhuma norma aplicável a determinado caso concreto, deverá proceder à integração normativa.

  1. ✂️
  2. ✂️
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.