Questões Direito Civil Personalidade
A respeito da pessoa natural, julgue os itens a seguir. Ao pseudônimo adot...
Responda: A respeito da pessoa natural, julgue os itens a seguir. Ao pseudônimo adotado para atividades lícitas será conferida a mesma proteção dada ao nome.
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Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) Certo
O pseudônimo adotado para atividades lícitas recebe a mesma proteção dada ao nome, de acordo com o artigo 19 do Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002). Isso significa que a pessoa que utiliza um pseudônimo em suas atividades legais tem o direito de ter esse pseudônimo protegido, assim como o seu nome civil.
O pseudônimo adotado para atividades lícitas recebe a mesma proteção dada ao nome, de acordo com o artigo 19 do Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002). Isso significa que a pessoa que utiliza um pseudônimo em suas atividades legais tem o direito de ter esse pseudônimo protegido, assim como o seu nome civil.
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