Letícia Cunha
EQUIPE
29/01/2025 • 05:20
Gabarito: a) Certo
O pseudônimo adotado para atividades lícitas recebe a mesma proteção dada ao nome, de acordo com o artigo 19 do Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002). Isso significa que a pessoa que utiliza um pseudônimo em suas atividades legais tem o direito de ter esse pseudônimo protegido, assim como o seu nome civil.
O pseudônimo adotado para atividades lícitas recebe a mesma proteção dada ao nome, de acordo com o artigo 19 do Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002). Isso significa que a pessoa que utiliza um pseudônimo em suas atividades legais tem o direito de ter esse pseudônimo protegido, assim como o seu nome civil.