Questões Direito Constitucional Tribunais e Juízes do Trabalho
A Constituição Federal determina que haverá pelo menos um tribunal regional do traba...
Responda: A Constituição Federal determina que haverá pelo menos um tribunal regional do trabalho em cada estado e no Distrito Federal. Cada tribunal será composto de, no mínimo, sete juízes, recrutados, ...
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Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A Constituição Federal realmente determina que haverá pelo menos um Tribunal Regional do Trabalho (TRT) em cada estado e no Distrito Federal. Além disso, cada TRT deve ser composto por, no mínimo, sete juízes, que devem ser recrutados preferencialmente na respectiva região e nomeados pelo presidente da República. Portanto, o enunciado está correto conforme as normas constitucionais vigentes.
A Constituição Federal realmente determina que haverá pelo menos um Tribunal Regional do Trabalho (TRT) em cada estado e no Distrito Federal. Além disso, cada TRT deve ser composto por, no mínimo, sete juízes, que devem ser recrutados preferencialmente na respectiva região e nomeados pelo presidente da República. Portanto, o enunciado está correto conforme as normas constitucionais vigentes.
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