Questões Direito do Trabalho Segurança e Medicina do Trabalho
Sobre segurança e medicina no trabalho, nos termos da legislação trabalhista pertine...
Responda: Sobre segurança e medicina no trabalho, nos termos da legislação trabalhista pertinente, é correto afirmar:
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
De acordo com a legislação trabalhista, mais especificamente a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), podemos fazer as seguintes considerações sobre segurança e medicina no trabalho:
a) Atividades insalubres são aquelas que, por sua natureza, métodos de trabalho, ou exposição a agentes nocivos, são prejudiciais à saúde do trabalhador. Não necessariamente envolvem apenas inflamáveis ou explosivos em condições de risco acentuado.
b) O direito do empregado ao adicional de insalubridade ou periculosidade cessa com a eliminação do risco à sua saúde ou integridade física. Isso significa que, uma vez eliminado o fator de risco, o empregado não faz mais jus ao recebimento do adicional.
c) A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) é obrigatória em estabelecimentos que possuam determinado número de empregados, conforme estabelecido na legislação. Os mandatos dos membros titulares da CIPA têm duração de um ano, podendo haver reeleição.
d) O trabalho em condições insalubres, acima dos limites de tolerância estabelecidos por norma, garante ao empregado o direito a um adicional de insalubridade, que pode variar de acordo com o grau de exposição.
e) O empregado que exerce suas atividades em condições insalubres ou perigosas tem direito a receber o adicional correspondente. Não há impedimento legal para que o empregado opte pelo recebimento de um dos adicionais, desde que preenchidos os requisitos previstos em lei.
Portanto, a alternativa correta é a letra b), conforme previsto na CLT e nas normas expedidas pelo Ministério do Trabalho.
De acordo com a legislação trabalhista, mais especificamente a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), podemos fazer as seguintes considerações sobre segurança e medicina no trabalho:
a) Atividades insalubres são aquelas que, por sua natureza, métodos de trabalho, ou exposição a agentes nocivos, são prejudiciais à saúde do trabalhador. Não necessariamente envolvem apenas inflamáveis ou explosivos em condições de risco acentuado.
b) O direito do empregado ao adicional de insalubridade ou periculosidade cessa com a eliminação do risco à sua saúde ou integridade física. Isso significa que, uma vez eliminado o fator de risco, o empregado não faz mais jus ao recebimento do adicional.
c) A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) é obrigatória em estabelecimentos que possuam determinado número de empregados, conforme estabelecido na legislação. Os mandatos dos membros titulares da CIPA têm duração de um ano, podendo haver reeleição.
d) O trabalho em condições insalubres, acima dos limites de tolerância estabelecidos por norma, garante ao empregado o direito a um adicional de insalubridade, que pode variar de acordo com o grau de exposição.
e) O empregado que exerce suas atividades em condições insalubres ou perigosas tem direito a receber o adicional correspondente. Não há impedimento legal para que o empregado opte pelo recebimento de um dos adicionais, desde que preenchidos os requisitos previstos em lei.
Portanto, a alternativa correta é a letra b), conforme previsto na CLT e nas normas expedidas pelo Ministério do Trabalho.
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