Gabarito: b)
Para que o fragmento de texto acima respeite as normas de elaboração de documentos oficiais, como impessoalidade, objetividade, clareza, e as regras gramaticais da modalidade padrão da língua portuguesa, será necessário substituir "A requerimento" (l.1) por Ao requerimento. Além disso, escrever "art. 63" (l.1) com letra inicial maiúscula, e Lei n.o 9.096/95, em lugar de "lei n. 9.096/95" (l.5).
Essas alterações são importantes para garantir a correção gramatical e a adequação do texto aos padrões oficiais de redação.
Para que o fragmento de texto acima respeite as normas de elaboração de documentos oficiais, como impessoalidade, objetividade, clareza, e as regras gramaticais da modalidade padrão da língua portuguesa, será necessário substituir "A requerimento" (l.1) por Ao requerimento. Além disso, escrever "art. 63" (l.1) com letra inicial maiúscula, e Lei n.o 9.096/95, em lugar de "lei n. 9.096/95" (l.5).
Essas alterações são importantes para garantir a correção gramatical e a adequação do texto aos padrões oficiais de redação.