Questões Direito Penal

Mauro foi vítima de crime de injúria, de ação penal privada, praticado por Manuel e ...

Responda: Mauro foi vítima de crime de injúria, de ação penal privada, praticado por Manuel e Pedro. Por meio de uma declaração expressa, o ofendido renunciou ao exercício do direito de queixa em relação ...


1Q258158 | Direito Penal, Técnico Judiciário Área Administrativa, STJ, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

A respeito das espécies de ação penal, em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Mauro foi vítima de crime de injúria, de ação penal privada, praticado por Manuel e Pedro. Por meio de uma declaração expressa, o ofendido renunciou ao exercício do direito de queixa em relação a Manuel. Nessa situação, a renúncia se estenderá a Pedro.

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