O Tribunal Superior Eleitoral elegerá seu Presidente e o Corregedor Eleitoral de...

Questão de Direito Constitucional da banca FCC aplicada no concurso TRE RO (2013). Confira a resolução completa abaixo:

Q258289•
Direito Constitucional•
Tribunais e juízes eleitorais•
FCC•
TRE RO•
Técnico Judiciário Área Administrativa

O Tribunal Superior Eleitoral elegerá seu Presidente e o Corregedor Eleitoral dentre os Ministros do

Supremo Tribunal Federal e dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça, respectivamente.

Superior Tribunal de Justiça ou dentre os dois juízes oriundos da classe dos advogados.

Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça e dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal, respectivamente.

Supremo Tribunal Federal.

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Tribunais e juízes eleitorais•
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Analista Judiciário Biblioteconomia

Acerca da organização do Poder Judiciário, julgue os itens
subseqüentes.

O tribunal regional eleitoral é composto por sete juízes, dos quais dois devem ser escolhidos e nomeados, pelo respectivo tribunal de justiça, entre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pela respectiva seção da Ordem dos Advogados do Brasil.

Certo

Errado

Q154893•
Direito Constitucional•
Tribunais e juízes eleitorais•
CESPE CEBRASPE•
TSE•
Analista Judiciário Tecnologia da Informação

Considerando que Augusto atualmente seja juiz do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), é correto inferir que ele não é

integrante de tribunal regional federal.

juiz de direito do estado de São Paulo.

membro do Ministério Público.

advogado regularmente inscrito na OAB.

Q154180•
Direito Constitucional•
Tribunais e juízes eleitorais•
CESPE CEBRASPE•
TSE•
Analista Judiciário Tecnologia da Informação

O TSE, em decisão tomada por maioria absoluta, indeferiu um mandado de segurança impetrado contra ato do presidente do TRE-PE. Nesse caso, com base na Constituição da República, a decisão do TSE é recorrível, pois

as decisões do TSE são recorríveis, exceto quando tomadas por maioria qualificada de dois terços.

as decisões do TSE são recorríveis, exceto quando unânimes.

são recorríveis as decisões do TSE que indefiram recursos.

cabe recurso da denegação de mandado de segurança pelo TSE.

Notificações

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