Uma despesa pública é considerada não efetiva quando não reduz a situação líquida pa...

Gabarito: a)

Uma despesa pública é considerada não efetiva quando não reduz a situação líquida patrimonial da entidade no momento de sua realização. Isso ocorre porque, para ser efetiva, a despesa deve impactar diretamente o patrimônio líquido, ou seja, diminuir os recursos disponíveis da entidade pública.

Despesas não efetivas são aquelas que não alteram o patrimônio líquido imediatamente, como as despesas de transferência, que apenas movimentam recursos entre entidades ou fundos, sem afetar o saldo patrimonial.

Portanto, a afirmativa está correta ao definir que despesas não efetivas não reduzem a situação líquida patrimonial no momento da sua realização, conforme os conceitos de contabilidade pública previstos na legislação brasileira, como a Lei nº 4.320/1964.