O produtor, o parceiro, o meeiro e o arrendatário rurais e o pescador artesanal, bem como os respectivos cônjuges, que exerçam suas atividades em regime de economia familiar, sem empregados permanentes, contribuirão para a seguridade social mediante a
O produtor, o parceiro, o meeiro e o arrendatário rurais e o pescador artesanal,...
Questão de Direito Previdenciário da banca FCC aplicada no concurso TRF 4a (2010). Confira a resolução completa abaixo: