O produtor, o parceiro, o meeiro e o arrendatário rurais e o pescador artesanal, bem...

Gabarito: a) A questão trata da contribuição para a seguridade social dos trabalhadores rurais e pescadores artesanais que atuam em regime de economia familiar, sem empregados permanentes. Conforme o artigo 25 da Lei nº 8.212/1991, esses segurados contribuem mediante a aplicação de uma alíquota sobre o resultado da comercialização da produção.

Essa forma de contribuição é diferenciada porque considera a realidade econômica desses trabalhadores, que não possuem renda fixa mensal, mas sim uma receita variável conforme a venda da produção rural ou da pesca artesanal.

As outras alternativas não estão corretas porque não refletem a legislação específica para esses segurados. Não há contribuição fixa ou baseada em salário mínimo para essa categoria, nem cálculo sobre lucro presumido ou declarado.

Portanto, a alternativa correta é a letra a, que está em conformidade com a legislação previdenciária vigente.

Gabarito: a)
A questão trata da contribuição para a seguridade social dos trabalhadores rurais e pescadores artesanais que atuam em regime de economia familiar, sem empregados permanentes.
De acordo com o artigo 25 da Lei nº 8.212/1991, esses segurados contribuem mediante a aplicação de uma alíquota sobre o resultado da comercialização da produção.
Isso significa que a contribuição não é fixa, nem calculada sobre salário mínimo ou lucro presumido, mas sim proporcional ao valor da venda da produção, o que é condizente com a realidade econômica desses trabalhadores.
A alternativa a) está correta porque reflete exatamente esse dispositivo legal, enquanto as demais alternativas apresentam formas de contribuição que não se aplicam a essa categoria.
Portanto, a resposta correta é a letra a).