Questões Direito Civil Parte Geral

Maria, artista circense, nasceu em Salvador. Maria faz espetáculos por todo o Brasil, c...

Responda: Maria, artista circense, nasceu em Salvador. Maria faz espetáculos por todo o Brasil, com a companhia de circo de que faz parte. Considerando que seu marido e filho residem em Olinda e que seus asc...


Q258395 | Direito Civil, Parte Geral, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRE SE, FCC

Maria, artista circense, nasceu em Salvador. Maria faz espetáculos por todo o Brasil, com a companhia de circo de que faz parte. Considerando que seu marido e filho residem em Olinda e que seus ascendentes mais próximos residem em Ilhéus, ter-se-á por domicílio de Maria
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Ingrid Nunes
Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)

De acordo com o Código Civil Brasileiro, o domicílio de uma pessoa é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo. No caso de Maria, mesmo que ela viaje por todo o Brasil fazendo espetáculos, o seu domicílio será considerado o local onde for encontrada, pois não há indicação de que ela tenha estabelecido residência definitiva em outro lugar.

Portanto, o domicílio de Maria será o local em que for encontrada, conforme previsto no artigo 70 do Código Civil.
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